Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas

Público do Distrito Federal, a operação investiga a prática dos crimes de dispensa indevida de licitação

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à

Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos

, afirmou que, após ser comunicada da dispensa por telefone, sofreu um surto de depressão e tentou suicídio cortando os pulsos

Pesquisa Pronta traz dano moral presumido e prescrição para ressarcimento de dano ao erário

O dano moral in re ipsa é aquele que dispensa prova para sua configuração. Uma situação bastante

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

num sertão ainda a se integrar na modernidade. Cascudo dispensa comentários, folclorista universal

FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.

O pagamento do adicional de 40% sobre o FGTS, em caso de dispensa sem justa causa, é obrigação do

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor

Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro

dizia possuir, a demissão por justa causa foi revertida para dispensa imotivada na Justiça do Trabalho

Acidente de trabalho durante contrato por prazo determinado não garante estabilidade

, motivo pelo qual entende que foi nula a dispensa?. A empresa, ao contrário, afirma que ?prorrogou

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

prévio indenizado, FGTS e multa por ocasião de sua dispensa.

Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil

Após a dispensa antecipada dos empregados devido a um jogo de futebol, uma brincadeira entre

Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo

inquérito administrativo e, em seguida, foi comunicado da dispensa por justa causa

Copasa não pode dispensar empregado sem justa causa em período eleitoral

Com base no artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, o qual proíbe a dispensa sem justa causa de

Correios não podem dispensar carteiro sem motivação

É inválido o ato de dispensa de empregado dos Correios que não esteja condicionado à motivação

Resistência do empregado a situação discriminatória não pode ensejar justa causa

A ré protestou contra a sentença ? que a condenou ao pagamento das verbas típicas da dispensa sem

Recurso de revista. Descumprimento de cláusula do contrato de emprego. Afastamento do trabalho. Desnecessidade. Art. 483, § 3º, da CLT.

inciso d do mencionado dispositivo legal dispensa o afastamento do obreiro de seu trabalho, motivo

Estabilidade-gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva. Art. 10, II, b, do ADCT. Súmula 244, I, do TST.

A empregada gestante está protegida contra a dispensa arbitrária, nos moldes do artigo 10, II, b

Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Presunção de despedida discriminatória.

Reintegração. Dano moral. Indenização.

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão