Projeto dificulta demissão de gestante

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista

considerado hora extra?, disse o diretor do Departamento Sindical da Fiesp

Recurso de revista. Admissibilidade. Quitação.

A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao

Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva

obrigação por parte da entidade sindical, o que não ocorreu.

Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS

devidos de FGTS desde 1999 aos empregados representados pela entidade sindical. Determinou-se, ainda

Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia

representação sindical e os riscos comprovadamente maiores de acidente de trabalho a que estão sujeitos os terceirizados

Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente

afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases e, até que se resolva a questão da

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

leilões realizados pela entidade sindical ocorressem em poucos dias por mês, era necessária a presença

Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las

Banco é condenado a reintegrar trabalhadora dispensada em período de estabilidade pré-aposentadoria

Turma manteve sentença anterior, a qual condenou a instituição financeira a reintegrar o trabalhador no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Banco é condenado por prática de atos antissindicais

Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil

Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia provisória no emprego, a exemplo do que ocorre com os dirigentes sindicais

Recurso de revista. Execução provisória. Reintegração.

Recurso de revista não conhecido.

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Envio de e-mail com conteúdo impróprio leva a demissão

O trabalhador enviou, indevidamente, mensagem com conteúdo pornográfico por meio do correio eletrônico corporativo

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Empregado do CREA pode também trabalhar no serviço público

O artigo 37 da Constituição Federal, que trata do impedimento do acúmulo de cargos e empregos públicos, não se aplica a empregados dos conselhos fiscalizadores de profissão.

Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado

O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de reformar a sentença da primeira instância, que julgara improcedente a reclamação do empregado.