Conflito de representatividade entre sindicatos

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Questões de Direito Trabalho

Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil selecionadas por Gracielle Aparecida Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Recurso de revista. Sumaríssimo.

Estabilidade provisória. Delegado sindical.

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Diferenças salariais. Progressões horizontais por antiguidade previstas em norma interna.

Justiça proíbe agentes de barrar presídios

Categoria está em greve desde a última segunda-feira

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Ação rescisória. Acordo homologado. Reclamação trabalhista. Alegação de colusão. Inexistência.

TRT mantém bloqueio dos honorários do advogado que deixou de repassar aos clientes créditos trabalhistas recebidos em outras ações

Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada

A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.

Greve de motoristas e cobradores de ônibus é suspensa em Natal

A greve foi suspensa após a categoria concordar com o reajuste salarial de R$ 6% nos recebimento dos trabalhadores

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Embargos de declaração.

Omissão inexistente.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.