Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Tributário. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Cabimento. IPTU. Progressividade. Matéria que depende unicamente da interpretação de dispositivos legais e prova documental. Recuso desprovido.

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Nota à imprensa - STF

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

TJ consegue estender isenção de ICMS

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará