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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:10

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:07

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 11:53

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:06

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Cabimento. IPTU. Progressividade. Matéria que depende unicamente da interpretação de dispositivos legais e prova documental. Recuso desprovido.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:50

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:42

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:07

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:09

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 09:54

Nota à imprensa - STF
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 12:23

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:37

TJ consegue estender isenção de ICMS
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:52

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:50

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:33

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:04

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:51

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:59

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 17:57

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 11129

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Tributário. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Cabimento. IPTU. Progressividade. Matéria que depende unicamente da interpretação de dispositivos legais e prova documental. Recuso desprovido.

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

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OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Nota à imprensa - STF

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

TJ consegue estender isenção de ICMS

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

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