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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06
Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial

- SP. Diretor Adjunto da Presidência da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas

escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Excluídos, todos somos!

Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
O respeito ao direito de defesa

Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
Os Donos da Razão

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Conselheiro Executivo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 19:26
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 17:00
Portador de hanseníase submetido a isolamento e internação compulsórios até 1986 tem direito à pensão vitalícia
, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:25
Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande
de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:24
Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso
um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:14
Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais
Servidora ocupa o cargo de enfermeira em um Hospital e o de auxiliar de enfermagem em outro. O
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:58
Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia
o hospital não possuía autorização para fazer a cirurgia
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:33
Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil
O hospital, em sua apelação, alegou não haver falha na prestação do serviço, além de inexistir nexo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:23
Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave
aéreo - UTI, uma criança de dez anos, que está internada em estado grave, no Hospital Público da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:19
14 anos de prisão para médico que cobrou para atender a pacientes do SUS
de pacientes do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.

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