Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Ação apura dano em sessão de descarrego

Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando estar ?possuída por demônios?, procurou a igreja com a esperança de que as sessões de descarrego a ajudassem a se livrar deles.

Responsabilidade civil. Erro médico. Princípio do livre convencimento motivado. Artigo 131 do Código Civil.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

C&A condenada por acidente em escada rolante

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Réu morre horas depois de peticionar

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça

O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.