Consumidora será indenizada após incomodação com azulejos do banheiro

Segundo os autos, Dorcelina comprou azulejos cerâmicos da linha Art Nouveau produzidos pela Portobello, na loja Hydramar Materiais de Construção, para reformar seu banheiro.

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Decisão dispensa imposto sobre registro de imóvel

Indevida multa por rescisão de plano relativo a celular furtado

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Por unanimidade, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelo de ex-proprietário de automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Tribunal nega apelação da Telemar

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Apelação cível. Pretensão de adequação de parcela incorporada aos vencimentos, pelo exercício de cargo comissionado.

Impossibilidade. Cargos novos que não guardam relação com os anteriormente ocupados pelos apelantes. Impossibilidade de vinculação da gratificação dos requerentes à remuneração dos novos cargos. Ausência de previsão legal. Inteligência da súmula 339, do Supremo Tribunal Federal. Apelação conhecida e não provida.

Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.

Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.