Home- busca: Direitos do consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 16:29
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 13:37
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 13:48
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:48
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 18:06
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 18:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.
Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:03
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa
O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 17:12
Projeto de Lei da Câmara autoriza dedução de honorários advocatícios do Imposto de Renda
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e CCJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:20
Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.
Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:10
Recurso especial. Incorporação.
Extinção da personalidade jurídica da incorporada.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 15:10
Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Internacional
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:45
Responsabilidade civill: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar
Reclamação trabalhista em face de WALL MART BRASIL
