Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Defesa do Contribuinte

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).