Tratamento discriminatório a empregada grávida gera indenização por dano moral

É que ficou comprovado no processo que o empregador passou a lhe dispensar um tratamento discriminatório, em razão da gravidez.

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida

A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome incluído no Serasa, sem nunca ter contratado os serviços da telefônica.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, condenou a Fininvest Administradora de Cartões de Crédito a pagar a uma ex-funcionária, como horas extras, o período trabalhado excedente à jornada de seis horas por dia.

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).