Home- busca: Direitos da personalidade
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:55
Ecad entenda o que ele faz!
ECAD Escritório de Arrecadação de Direitos autorais de Execução pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana
Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:13
Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal
TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:27
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:12
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:29
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 10:43
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:30
Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.
Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:28
Ação civil pública. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 14:14
Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução
Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28
Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia
direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:16
Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking
Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 19:33
Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17
Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:56
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 09:59
Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos
Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto
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Array Publicado em 2025-07-07T11:25:45+00:00
Cessão de Direitos Hereditários: Que cuidados tomar antes de "vender" sua parte na herança?
Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.
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Array Publicado em 2025-06-12T13:33:02+00:00
A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais
opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital
