RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena. Omissão da sentença condenatória. Dosimetria.

Criminal. RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena.

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria