Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

O presente trabalho dedicou-se a tratar do tema “direitos fundamentais” e as inseguranças jurídicas

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

O juiz condenou a proprietária do cão a pagar as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios no valor de R$ 500,00

Unibanco terá que indenizar cliente em 10 mil reais

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Direitos das Pessoas com Tea, Tdah e Tod

De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com esses transtornos, mas a legislação impõe que sejam respeitados já havendo entendimentos legislativos e jurisprudenciais em relação a tanto. Há que se ter em mente que pessoas acometidas por essas condições tem grande dificuldade de se controlar.

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.

Instituição financeira é condenada a indenizar proprietária de veículo que sofreu gravame indevido

A autora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido impedida de exercer os direitos inerentes à propriedade

Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais

Reclamante alegou que houve exercício arbitrário do poder diretivo por parte da empresa, que contratou uma consultoria para conduzir a fiscalização de um grupo restrito de funcionários, inclusive ele

Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais

Se a empregadora sabe que o funcionário é portador do vírus HIV, a dispensa pode ser considerada discriminatória e ele deve ser reintegrado ao emprego. Assim decidiram os juízes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC), que confirmaram sentença do juízo da 6ª Vara do Trabalho (VT) de Florianópolis e determinaram a reintegração ao trabalho de um ex-funcionário soropositivo da Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov).

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização

mil reais e todos os direitos trabalhistas, desde a alta pelo INSS, até sua readaptação, sob multa diária de R$ 100 reais

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

Copyright Trolls

Ato abusivo e ineficente para defesa de direitos autorais.

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público