Direitos básicos do consumidor na relação de consumo

Lucy Dalio, Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Pós graduando em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós graduando em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil pela Faculdade Etácio de Sá de Ourinhos.

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial dos cidadãos. Nesse contexto, cresce a importância de um olhar atento à informalidade nas relações afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

TV por assinatura não afasta obrigação de hotel pagar taxa ao Ecad

Juiz decide que hotel de Belo Horizonte tem que pagar taxas ao Ecad apesar do contrato com TV por assinatura.