Home- busca: Direitos Morais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:46
Atleta que Teve Equipamento Extraviado a Caminho de Competição Será Indenizado
TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:40
Indenização de danos causados por fato do produto.
Danos morais. Queda de cabelos que atinge patamar juridicamente relevante. Quantum indenizatório
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:00
Moralismo e machismo imperam em decisões judiciais que envolvem conflitos de gênero
Justiça utiliza argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres, dizem especialistas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:11
Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente
Ação de cobrança de tarifas indevidas em conta bancária c/c exibição de extratos e indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:00
Prefeitura é condenada por queda de semáforo sobre veículo
O valor da condenação foi fixado em R$ 2.145 por danos materiais e R$ 7.500 por danos morais
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:45
Prisão indevida de homem gera indenização
Um homem que esteve detido, indevidamente, por sete meses receberá indenização por danos morais da Fazenda Estadual
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:30
Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento
Empresa terá que pagar a indenização por danos morais, além de reembolsar a vítima pelas despesas médicas
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:15
STF nega princípio da insignificância em caso de contrabando de cigarros
Comerciante alegava que valor sonegado era inferior ao estabelecido por lei; ministro Fux alegou questões morais e sanitárias
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:45
Queda de árvore sobre residência gera indenização
Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Churrascaria indenizará família por queda de criança em área de diversão
Na queda, menor fraturou cotovelo; família receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Empresa aérea deve indenizar passageiros por overbooking
Cada um deles receberá R$ 10 mil por danos morais e R$ 50 a título de danos materiais
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:15
TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook
Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:30
Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco
Empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais e R$ 363,00 pelos danos materiais
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:30
Negada ação de cliente de bar que buscava indenização
Autor buscava indenização por danos morais em razão de ter sido supostamente destratado e indevidamente cobrado pelo consumo que realizou
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:15
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Jovem foi atropelado e morreu enquanto fazia travessia da via férrea. CPTM é condenada pelos danos morais sofridos
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:45
Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada
Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:45
Universidade é condenada a indenizar paciente do SUS após cobrar por cirurgia
Médico respondeu a processo criminal pelo ocorrido e, na esfera cível, foi movida ação por danos morais
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:00
Cláusula que não prevê penalização de construtora por atraso na entrega de imóvel é abusiva
Condomínio deve pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais referente aos três meses de atraso na entrega
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 15:15
Envio de cartão de crédito sem solicitação é prática abusiva e causa dano moral
Administradora deve se abster dessa prática e indenizar os consumidores por danos morais, além de reparar eventuais prejuízos materiais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:50
Inscrição do nome do autor nos serviços de proteção e restrição ao crédito.
Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título c/c danos morais e antecipação de tutela.
