Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Estatuto do Idoso completa três anos

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Reforma trabalhista e recentes alterações nas leis favorecem a precarização do trabalho no Brasil

Por Sylvia Filgueiras.

Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens

O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.

"Diminuir maioridade penal não é panaceia para o país", diz Lewandowski

O ministro apontou que o Brasil tem a segunda maior população carcerária, em termos relativos, do mundo

Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito

Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF

Modelo de contestação simples

Contestação simples

Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores

A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi