Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Questões de Direito Constitucional

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Cooperativas e Terceirização

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Membro da Academia Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

A Humanização das Penas

Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).