Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.

Civil e processual. Recurso especial.

Ação de indenização. Danos materiais. Direitos autorais. Obra em logradouro público. Reprodução sem autorização.cabimento.

Administrativo e Processual Civil. Inocorrência.

Distribuidora de medicamentos. Manutenção de Farmacêutico. Aplicabilidade na hipótese dos autos.

Administrativo e Processual Civil. Desapropriação.

Reforma agrária. Área efetivamente desapropriada. Levantamento. Área registrada. Depósito. Retificação de registro ou definição do domínio por ação própria. Valor da indenização.

Processual Civil. Embargos de Divergência.

Desnecessidade de preparo. Beneficiário da justiça gratuita. Embargos prematuros. Ausência de ratificação.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.

Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.

Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de

Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente

Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.

Ação de reparação de danos materiais e morais. Ato ilícito. Agressão física. Empresa de segurança.

Civil e processual civil. Prepostos. Festa de formatura. Nexo de causalidade.

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da