Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho.

Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.

Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no