União Estável e o Direito de Família: uma retrospectiva histórica

, visto que firmou a relação extramatrimonial como admissível. Este artigo busca demonstrar a evolução histórica deste instituto do direito de família

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Danos morais. Dispensa arbitrária.

A bem da verdade, o que se verifica, paradoxalmente, é que a existência do contrato de emprego constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo, das 07h às 12h e das 13h às 18h, com carga semanal de 40 horas.

JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve

O juiz da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para

Recurso. Fundamentos.

Inteligência do artigo 514, II, do CPC. Recurso da reclamada que não se conhece.

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

TST pune parte por litigância de má-fé

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), diante de agravo de instrumento interposto no TST por um empresário capixaba.

TST determina reexame de recurso da Petrobrás

Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o

Aborto involuntário impede estabilidade provisória

Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.