Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:38

Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 12:29

Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

(In)constitucionalidade da separação de bens obrigatória do art. 1641, II, CC, e o Projeto de Lei 4.944/09.

Laura Affonso Costa Levyé Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:52

Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?

O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 14:29

Como resgato o FGTS inativo se a empresa faliu e não deu baixa na carteira?

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:57

Supremo Tribunal Federal suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia

juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge que já tem direito ao benefício
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:50

Plano de Saúde. Doença Ocupacional

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:10

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:35

Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:29

Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar

Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 17:55

Prótese importada, sem nacional idêntica, deve ser coberta pela Unimed

A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Capital, e determinou que a
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:05

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:50

Valores decorrentes de FGTS não podem ser deduzidos para pagamento de pensão alimentícia

Alegou o autor da ação que teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, surgindo a
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:53

Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:33

JT concede adicional de insalubridade a cozinheira exposta a choque térmico por variações bruscas de temperatura

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24

Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a um auxiliar do
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:48

Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória

provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Questões Diversas

Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito

Exibindo resultado de 7081 até 7100 de um total de 80974

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC

O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Laura Affonso Costa Levyé Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de

O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.

juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge que já tem direito ao benefício

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de

Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não

A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Capital, e determinou que a

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito

Alegou o autor da ação que teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, surgindo a

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a um auxiliar do

provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.

Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos