Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais

Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.

relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.

Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez

Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito

Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente

acidente de qualquer natureza, houver seqüelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.

Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e insulto), por abuso em abordagem de infração de trânsito, conduta prevista no artigo 217 do Código Penal Militar.

TJ determina que marido devolva bens que retirou de sua mulher

Aplicando a "Lei Maria da Penha", a 1ª Câmara determinou que o veículo e os pertences pessoas, que nele estavam, voltem para a ex-mulher do réu

Emissora e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa de TV

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.

Juiz manda empresa pagar R$ 100 mil a ex-mulher de sócio

Ação de Indenização

Para não ser presa, mulher de Cachoeira paga fiança de R$ 100 mil

A acusada teria chantageado o juiz federal responsável pela investigação sobre o esquema criminoso liderado por seu marido

Indenização a mulher que lesionou o pé após queda em Policlínica de Itajaí

A autora sofreu uma queda nas dependências da Policlínica Central, ao pisar em um buraco formado por falta de piso

10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência

A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova da OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.

Inexistência de vínculo de emprego. Relação de cooperativismo.

Inexistência de vínculo de emprego.

Responsabilidade solidária ou subsidiária. Ausência de prova quanto aos requisitos necessários.