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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:25

Consumidora indenizada em R$ 10 mil após adquirir piscina defeituosa

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Blumenau, que
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:34

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:47

Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

A expressão "lesão grave e de difícil reparação"

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:44

Técnico de computador consegue adicional de periculosidade

condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:13

Cobrança ilegal de taxa gera condenação a município

A consumidora teve o direito a receber todos os valores referentes ao pagamento da taxa nos 60 meses anteriores à propositura da ação.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:14

Indenização para obreiro que perdeu três dedos em máquina

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:02

TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Roteiro prático do inquérito policial

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:54

Mercado de trabalho nos Estados Unidos apresenta melhores perspectivas para brasileiros

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o país norte
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:11

Quais são os direitos dos trabalhadores com Síndrome de Burnout?

Doença ocupacional faz parte da Classificação Internacional das Doenças (CID) e dá direito ao afastamento de 15 dias, garantia de salário e estabilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:35

O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?

Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:15

JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:39

TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração de

Exibindo resultado de 10501 até 10520 de um total de 93822

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Blumenau, que

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade.

A consumidora teve o direito a receber todos os valores referentes ao pagamento da taxa nos 60 meses anteriores à propositura da ação.

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o país norte

Doença ocupacional faz parte da Classificação Internacional das Doenças (CID) e dá direito ao afastamento de 15 dias, garantia de salário e estabilidade.

Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no

que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração de

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