A expressão "lesão grave e de difícil reparação"

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

É bastante intrincada a interpretação dessa expressão inserida em vários dispositivos do CPC, inclusive no artigo 798. Para compreendê-la melhor, é importante observar que nela o legislador empregou a conjunção aditiva "e". Assim, deixou claro que não basta ser "grave" a lesão ao direito; é essencial que reparação dela seja "difícil". A palavra "lesão" significa dano, violação a direito da qual decorra alguma repercussão negativa para o seu titular. O adjetivo "grave" enuncia a intensidade da ...

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