Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

A busca da felicidade e o Direito

O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

A importância do tema direito ambiental

O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Arrecadação de direito autoral de execução pública

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.