Home- busca: Direito do Pai
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:14
Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade
O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:51
Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 09:56
Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais
jus à parte da biblioteca pessoal e dos direitos autorais das obras publicadas pelo pai, desde o seu falecimento, em junho de 1980.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:51
Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo
social sobre o jogador, segundo o qual o menor trabalhava excepcionalmente com seu pai e desempenhava a profissão de jogador de futebol.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:35
Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram encefalia diagnóstico incompatível com a vida fora do útero.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:37
Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão
Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina
, retornando a ligar para seu pai, informando que não entregaria o bilhete premiado.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
O direito e a distinção como reificação
No amor, na amizade, nas relações humanas há um conjunto de fatores que nos une. Por outro lado a distância que nos separa do convívio entre mortais é reveladora da inveja e do egoísmo. Entre essas lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria, a força, a beleza são relativizadas. O estar junto ou separado, o reconhecer ou não o outro a partir do seu modo de ser, o respeito, a solidariedade são exceções. Contraditoriamente a reificação é a negação da própria existência e padronização do ser social
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:56
Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar
O pai tem histórico de uso de drogas e a mãe está com um novo companheiro que não aceita ficar com
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:54
Mantida guarda de criança em favor do genitor
determinou a permanência da guarda de uma criança com seu pai, tendo em vista que a mãe foi acusada de tráfico de drogas.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24
Fraude paternal: uma lacuna do direito
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 14:52
STJ reconhece que viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
O colegiado entendeu que o interesse puramente moral da viúva do suposto pai, tendo em conta os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40
A atual Teoria das Fontes do Direito
O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:33
O espólio não pode figurar como parte passiva na ação de alimentos
continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:46
Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro
O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:14
Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo
Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça condena estudante que assassinou pai e madrasta
Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:10
Juiz pronuncia pai acusado de matar filho de 1 ano
Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:39
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:39
Pai condenado criminalmente por falta de pagamento de pensão alimentícia
Em 10 anos, o réu nunca contribuiu ou foi visitar os filhos, criados apenas pela mãe
