Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

Precedentes Judiciais brasileiros

Para Dworkin (2003), não há criação do Direito pelos magistrados, mas construção do Direito pelas

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional

O porquê da Filosofia do Direito

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua

Questões de Direito Empresarial do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Empresarial.

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

Direito fundamental à saúde. Colisão de direitos.

O direito fundamental à saúde encontra-se garantido na Constituição, descabendo as alegações de mera programática, de forma a não lhe eficácia.

Direito constitucional e tributário. Recurso extraordinário.

Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.

O eterno conflito entre moral e direito

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

O Agravo de Instrumento no Direito Brasileiro

As reformas no Código de Processo Civil em 2015 adicionaram flexibilidade aos prazos processuais, facilitando ajustes conforme as particularidades dos casos. Isso beneficia a preparação de defesas em litígios complexos, mas também desafia a previsibilidade e celeridade do sistema jurídico.

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional