Ensaio sobre a amizade

Conhecidos, colegas, amigos. Aprender a diferença entre estas três categorias poderá ajudar você a compreender a dimensão exata de suas expectativas com relação às pessoas de seu convívio

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

Minha filha faleceu e deixou "herança digital". Esses bens podem ser partilhados em Inventário Extrajudicial?

afetiva - podem ser inventariados e partilhados em Cartório.

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Civil. Recurso especial. Família.

Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo post mortem cumulada com pedido de partilha de bens.

Aspectos gerais e legais do contrato de namoro

Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.

Amigos, amigos, negócios à parte?

Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho

Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles.

Amigos, amigos, negócios à parte?

, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Direito de representação. Decadência.

Questões de Direito Penal

Contrato de União Estável

afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima

, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação

O direito e a distinção como reificação

No amor, na amizade, nas relações humanas há um conjunto de fatores que nos une. Por outro lado a

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal

privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável