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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 23:13
Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?
caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:42
O Estado Total de Carl Schmitt
mobilização total. Serve para descrição da situação política de um Estado de Direito pluripartidário, sendo culminante do neutro do Estado Liberal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset
aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 14:16
Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria
devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva
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Array Publicado em 2024-05-03T17:07:10.886201
Advogado catarinense recebe comenda do Tribunal Regional Eleitoral de SC
O advogado catarinense e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep
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Array Publicado em 2024-04-10T15:01:23+00:00
Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?
alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito
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Array Publicado em 2024-03-26T19:57:41+00:00
Montesquieu e Kant
Sobre o direito para Montesquieu que demonstrou que o direito é algo tipicamente racional. Sendo
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Array Publicado em 2024-03-06T19:55:40+00:00
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações
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Array Publicado em 2024-02-26T19:08:37+00:00
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva
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Array Publicado em 2024-02-09T15:05:37+00:00
Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em
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Array Publicado em 2024-02-02T16:29:12+00:00
Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica
aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência
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Array Publicado em 2023-12-08T13:51:12+00:00
Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança
foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos
