CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Matéria publicada em jornal eletrônico não gera danos morais

Matéria só mostrou resultado da apuração jornalística sem emissão de juízo de valor sobre a autora, cujo nome nem apareceu

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Negada apreciação de recurso de Cachoeira em processo de danos morais

Cachoeira buscava indenização por declarações veiculadas pela imprensa em dezembro de 2005

Medida do TSE sobre uso de IA pode contribuir no combate às fake news para as Eleições 2024, diz especialista

Resolução criada nesta quarta-feira (27) deverá ser acompanhada por colaboração internacional e compartilhamento de melhores práticas para métodos mais eficientes

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

STJ decide que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida para aplicação de imprescritibilidade em ação de nulidade contra registro indevido, considerando prazo de cinco anos

O NCPC e as indenizações

O presente artigo discorre sobre o NCPC

Santander deve indenizar empregada discriminada por ser oriunda do Banespa

Turma decidiu reduzir de R$ 30 mil para R$ 10 mil reais a indenização que deverá ser paga a funcionária, oriunda do Banespa, o qual foi englobado em 2000 pelo Santander

Particularidades da LGPD no setor público

Por Ricardo Maravalhas.

Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa

Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.

Mercado jurídico cresce e pede por advogados gestores

Das 100 mil vagas de trabalho geradas por mês no país, 7% são para a área jurídica. Alta demanda por serviços exige que advogado demonstre ter conhecimentos na área de gestão

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Precedentes Judiciais brasileiros

Para Dworkin (2003), não há criação do Direito pelos magistrados, mas construção do Direito pelas

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Especial em Perícias Médicas. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito