Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

amplia as sanções em caso de exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais. Pela

Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado

Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima tem valor preponderante na identificação do autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) projeto de lei que amplia as punições em caso de discriminação contra candidatos a emprego.

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

O direito e a distinção como reificação

No amor, na amizade, nas relações humanas há um conjunto de fatores que nos une. Por outro lado a distância que nos separa do convívio entre mortais é reveladora da inveja e do egoísmo. Entre essas lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria, a força, a beleza são relativizadas. O estar junto ou separado, o reconhecer ou não o outro a partir do seu modo de ser, o respeito, a solidariedade são exceções. Contraditoriamente a reificação é a negação da própria existência e padronização do ser social

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.

Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização

Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.

Proposta restringe direito de recorrer de sentenças penais

Segundo o deputado, autor do projeto, os criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.

Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e

Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo

O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.