Home- busca: Direito Trabalhista
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 10:32
SDI-1 afasta prescrição e garante complementações de aposentadoria
direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição à época da propositura da ação"
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária
Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A
Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34
Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória
Na reclamação trabalhista, ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Niterói (RJ), o engenheiro informando
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:43
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
decorrentes do manuseio de numerário. Na reclamação trabalhista, alegou que o adicional não gerou reflexos sobre as verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:22
Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor
técnico de línguas registrada na carteira de trabalho. Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 17:04
ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
trabalhista, mas eminentemente civil, ligada à proteção integral da criança e adolescente. No âmbito da
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:29
Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente
representação, não é correto impor a essas entidades um gigantesco passivo trabalhista
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:20
Em ação de cobrança, entidade não obtém contribuição sindical de trabalhador
registrou que o pedido não era uma ação trabalhista das mais tradicionais.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:52
Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada
reclamatória trabalhista. A decisão foi tomada em julgamento de agravo de petição interposto contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21
Decisão pode agilizar andamento de processos em execução
trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Impenhorabilidade. Conta salário.
a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:09
Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário
decisão manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente a reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:45
Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União
Federal, que pretendia que o cálculo do crédito trabalhista fosse realizado com a aplicação de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:15
Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias
O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:44
JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado
até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:34
Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução
subsidiária no processo trabalhista, e é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Execução de dívida ativa. Multa decorrente de fiscalização do trabalho. Crédito de natureza não tributária. Prescrição. Inaplicabilidade das regras previstas nos artigos 173 e 174 do CTN.
por infração a obrigação trabalhista, aplicada no curso de inspeção do trabalho efetuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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Array Publicado em 2026-02-13T11:41:00+00:00
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório
Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
