Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a publicidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:10

Mãe de ex-bancária consegue diferenças de pensão por morte

A mão da ex-empregada tem o direito de receber 60% da complementação de aposentadoria que a filha teria recebido se estivesse viva
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:40

Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia

O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 11:47

Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:16

Aposentada com moléstia na coluna ganha pensão vitalícia e indenização

Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:40

Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada

Mas o empregado interpôs recurso à instância superior, sustentando que tinha direito ao adicional
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:13

Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral

Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de trabalho que implique privação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Agravo regimental em mandado de segurança. Quebra de sigilo fiscal. Inexistência de direito líquido e certo ou ato ilegal e abusivo.

O sigilo fiscal não constitui garantia constitucional absoluta do indivíduo, mas meramente relativa, sendo prerrogativa do Poder Judiciário solicitar informações à Receita Federal, caso necessário, de modo a dar efetividade ao provimento jurisdicional e localizar bens passíveis de satisfazer o débito exequendo. Agravo Regimental a que se nega provimento.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:10

Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

legal ou norma que regulamentam o direito à periculosidade
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 12:52

JT não pode julgar mandado de segurança de jogador do Guarani

futebol contra ato de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego que lhe negou o direito à percepção do seguro-desemprego.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:59

Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00

A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

doutorando em Direito Privado pela Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Especialista em Direito
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 11:50

STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em algumas situações.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Justiça do Trabalho e sua competência penal

Paulo Henrique de Godoy Sumariva é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor
Array Publicado em 2019-01-30T16:59:56+00:00

Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 66343

, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a publicidade

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de

A mão da ex-empregada tem o direito de receber 60% da complementação de aposentadoria que a filha teria recebido se estivesse viva

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas

O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que

Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma

Mas o empregado interpôs recurso à instância superior, sustentando que tinha direito ao adicional

Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de trabalho que implique privação

legal ou norma que regulamentam o direito à periculosidade

futebol contra ato de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego que lhe negou o direito à percepção do seguro-desemprego.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas

doutorando em Direito Privado pela Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Especialista em Direito

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em algumas situações.

Paulo Henrique de Godoy Sumariva é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos