Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da

Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%

qual reduzia para 5% o valor pago a título de direito de arena

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

4ª Câmara Criminal substitui prisão por restritiva de direito a traficante

Além de reduzir a pena do acusado, a Câmara substituiu a punção privativa de liberdade para duas restritivas de direitos

Motorista é condenado criminalmente por violar suspensão do direito de dirigir

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH

A decisão foi unânime.

Gorjeta - Uma análise jurídica

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro

Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

brasileiro anterior, galgou especial destaque com o CPC de 2015, passando a compor o sistema de

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros

"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.

A subjetividade do Direito que leva o Estado a indenizar o contribuinte com seu próprio dinheiro

Por Flávio Christensen Nobre.

Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico

Internacional de Direito Eletrônico, que será realizado em Curitiba, de 3 a 5 de novembro.

O papel do Direito Tributário Internacional nos investimentos brasileiros no exterior

Mariana Santos de Abreu Lima, Sócia-Advogada da Pactum Consultoria Empresarial, Bacharel em Direito

As diferentes faces da vulnerabilidade

AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP

A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.