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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:57

E-2 ou EB-2: advogado explica quais os melhores caminhos para escolher o visto ideal para viver legalmente nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, elaborar um
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:40

Até que ponto familiares podem prejudicar um casamento?

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:46

Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade

Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:55

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:16

Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:39

Ação de interdito proibitório deve ser baseada em dados concretos

decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:36

JT concede danos morais e materiais a trabalhador impedido de receber seguro-desemprego por culpa do ex-empregador

Um dos requisitos para que o trabalhador formal tenha direito a receber o seguro-desemprego é estar desempregado quando do requerimento do benefício.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Domicílio e Representação

. Acadêmicos de Direito 1º Ano Faculdade de Jaguariaíva - 2009.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Milagre da ciência

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:17

Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:50

Caso Sion: estudante vai a júri hoje

Estudante de direito é acusado por homicídio qualificado, extorção, destruição e ocultação de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:02

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski

Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10

Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:38

Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo

O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Repensando a alienação de controle

Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Humanização das Penas

do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 65433

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, elaborar um

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de

Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos

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Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.

decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada

Um dos requisitos para que o trabalhador formal tenha direito a receber o seguro-desemprego é estar desempregado quando do requerimento do benefício.

. Acadêmicos de Direito 1º Ano Faculdade de Jaguariaíva - 2009.

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Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do

Estudante de direito é acusado por homicídio qualificado, extorção, destruição e ocultação de

Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo

O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a

Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil

do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob

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