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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:38

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:12

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:55

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:41

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:07

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:19

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:14

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 13:28

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:32

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:33

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:20

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 15:09

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Exibindo resultado de 9801 até 9820 de um total de 70486

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

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