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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:07

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

municipal, que foram demitidos sem receber as verbas a que tinham direito.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28

Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade

de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:50

STJ impõe limites à greve de policiais federais

De acordo com o ministro, se for mantida a paralisação sem critérios, há risco aos bens jurídicos protegidos pela atuação da Polícia Federal
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), [email protected], membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16

Preso, estudo, esperança

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:11

Garantida revisão necessária em julgamento de recurso do INSS

A decisão monocrática é concedida por apenas um desembargador do Tribunal.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:39

Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise

minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

O interrogatório por videoconferência

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:39

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:32

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:00

Desmistificando a complexidade tributária

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:46

Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:00

TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:40

Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 09:53

Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:07

TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:25

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades.

Exibindo resultado de 7901 até 7920 de um total de 70478

municipal, que foram demitidos sem receber as verbas a que tinham direito.

de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex

da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e

De acordo com o ministro, se for mantida a paralisação sem critérios, há risco aos bens jurídicos protegidos pela atuação da Polícia Federal

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."

Por Raquel Gallinati

A decisão monocrática é concedida por apenas um desembargador do Tribunal.

minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial

Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva.

Direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades.

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