WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes

Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul

A carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a

Doméstica que engravidou durante aviso prévio indenizado faz jus a garantia provisória

O relator do caso, explicou que a condição para que uma trabalhadora tenha direito a essa garantia é a concepção no curso do contrato de trabalho

Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral

usufruía do direito apenas parcialmente, além do adicional noturno

A indenização do seguro obrigatório é proporcional ao grau de invalidez da vítima do acidente

De acordo com a decisão, o autor tem direito a apenas 70% do valor máximo do seguro obrigatório por

Noções iniciais de Direitos do Consumidor

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A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

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A questão do preço justo.

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Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

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Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

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Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

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Os impactos da gestão política no sistema de imigração dos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a administração

Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano

Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que

Classificação Doutrinária da Censura

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida

Extinção de contrato de crédito educativo por invalidez do mutuário é extensiva à fiança

TJ manteve o direito à isenção legal do pagamento de contrato de crédito educativo a mulher acometida de doença grave incapacitante

Ação de interdito proibitório deve ser baseada em dados concretos

decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada

Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça

Direito de Campos-RJ. E-mail: [email protected].

Solução para excluir decadência e prescrição da Súmula Vinculante Oito do STF através do Novo Refis

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do