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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

Fabiano Zavanella é Consultor Jurídico Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 13:35

O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua

O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58

Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Licença maternidade prorrogada (Lei 11.770/2008): Será que essa lei pega?

Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: [email protected].
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:36

O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 11:33

Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor

De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTE tornou nulo de pleno direito o pedido.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:45

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda

É direito do menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob sua guarda receber pensão temporária até completar 21 anos de idade
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Albinos podem ser beneficiados com isenção de Imposto de Renda

PL inclui o albinismo no rol de 16 doenças que hoje já asseguram o direito à isenção do imposto, de acordo com previsão na legislação em vigor
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:31

Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita

A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:30

Advogado é condenado por apropriação indevida de R$ 20 mil de cliente

O advogado foi condenado à pena de um ano e dez meses de reclusão, substituído por duas penas restritivas de direito consistentes na prestação pecuniária
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 18:14

Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho

Funcionário dos Correios (EBCT) tem direito a receber auxílio-acidente por redução de capacidade
Array Publicado em 2006-09-12T15:22:00+00:00

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da

Exibindo resultado de 5681 até 5700 de um total de 70473

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Fabiano Zavanella é Consultor Jurídico Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: [email protected].

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.

De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTE tornou nulo de pleno direito o pedido.

É direito do menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob sua guarda receber pensão temporária até completar 21 anos de idade

PL inclui o albinismo no rol de 16 doenças que hoje já asseguram o direito à isenção do imposto, de acordo com previsão na legislação em vigor

A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.

O advogado foi condenado à pena de um ano e dez meses de reclusão, substituído por duas penas restritivas de direito consistentes na prestação pecuniária

Funcionário dos Correios (EBCT) tem direito a receber auxílio-acidente por redução de capacidade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da

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