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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00

Crise na Execução Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:20

Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

que perderam somente o direito à liberdade, trazendo também como se chegou a um estado de
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:00

Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:26

Instituto dos Advogados apoia PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

IAB aprova parecer favorável a projeto que impede cônjuge autor de homicídio de ter direito à meação dos bens da vítima
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:33

Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro

Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:03

OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41

Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo

disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 08:37

Mesmo sem morarmos juntos a Justiça pode considerar que vivo em União Estável?

Uma vez reconhecida a União Estável diversos direitos podem ser conferidos aos companheiros, como partilha de bens, direito à pensão e herança.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:14

Comprei um imóvel na planta e pretendo desistir do negócio. Perco os valores que já paguei para a Empresa? Quais são meus direitos?

Desistir da compra de um imóvel na planta não só é uma opção mas um Direito do Consumidor que muita gente desconhece…
Array Publicado em 2025-03-06T13:13:14+00:00

Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito
Array Publicado em 2025-02-20T14:00:04+00:00

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

O STJ reafirma o direito do Ibama fiscalizar atividades ambientais, mesmo quando o licenciamento é

Exibindo resultado de 10561 até 10580 de um total de 64233

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no

que perderam somente o direito à liberdade, trazendo também como se chegou a um estado de

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

IAB aprova parecer favorável a projeto que impede cônjuge autor de homicídio de ter direito à meação dos bens da vítima

Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto

disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias

Uma vez reconhecida a União Estável diversos direitos podem ser conferidos aos companheiros, como partilha de bens, direito à pensão e herança.

Desistir da compra de um imóvel na planta não só é uma opção mas um Direito do Consumidor que muita gente desconhece…

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito

O STJ reafirma o direito do Ibama fiscalizar atividades ambientais, mesmo quando o licenciamento é

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