Penal. Processual penal. Porte de arma de fogo. Menoridade. Prescrição. Artigo 110, parágrafo primeiro, c/c artigo 109, inciso VI e artigo 115, todos do CP. Extinção da punibilidade. Artigo 107, IV, do CP.

Há uma forma correta de autorizar que meu filho construa no meu terreno e não tenhamos problemas no futuro?

Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…

Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães

"Rede social nojenta e comentários maldosos tiraram a vida do meu filho"

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Justiça estadual vai apurar sabotagem em moenda de usina

De acordo com o STJ, a Justiça Federal só atuaria se o ato tivesse lesado o direito coletivo dos trabalhadores ou a organização geral do trabalho

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Controle de jornada laboral no direito brasileiro

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Vamos analisar a lei e toda atualização que vem acontecendo

Quem tem direito a pensão por morte?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.

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O direito de herança do embrião congelado

Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, o qual

FAS Advogados debate Direito de Vizinhança

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

Direito condominial e a destituição do síndico

Por Rodrigo Karpat.