Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.

Gratificação de PM's não pode ser retroativa

Não houve qualquer pagamento em relação as diferenças refletidas no 13º salário de 2007, o qual deverá ser pago

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Dia da Justiça

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só

Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP

Medidas Cautelares diversas da prisão.

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para

Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT

Jurisprudencialismo é fundamental para a compreensão do fenômeno jurídico, defende professor

Prof. Luiz Fernando Coelho destaca jurisprudencialismo e filosofia do Direito como centrais para formação jurídica no evento do IAB

É confisco, sim!

Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.

Advogado goiano lança manual jurídico sobre franquias

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo

Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários