Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Milene Correia, sócia do escritório Correia & Vieira de Carvalho Advogados participa da solenidade de outorga do XXXI Troféu Dom Quixote e Sancho Pança

O evento ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e celebrou, ainda, os 25 anos da Revista Justiça & Cidadania

Lei que obrigava mulheres a verem imagem de feto antes do aborto legal contém vícios, defende especialista

Por Ceres Rabelo

A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas

Neste artigo, discutiremos a importância de utilizar fontes jurídicas atualizadas como base para os relatórios jurídicos, os benefícios dessa abordagem e como isso contribui para uma advocacia de excelência.

TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular

Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos.

Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada

Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda

Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância

Um pai pode doar em vida tudo que tem a apenas um filho?

O filho pode questionar pedir anulação da doação se depois que o pai falecer ele ficar com uma parte menor do patrimônio

X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva

Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva

Assédio moral. Ausência de prova. Reparação incabível.

Não se defere reparação por assédio moral alegado e não provado pela empregada.

Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado

Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato

Advogado teria sido condenado à pena superior a 12 anos de reclusão, em regime fechado. De acordo com o ministro, mesmo com uma inscrição válida na Ordem dos Advogados do Brasil, o exercício da profissão seria condição necessária para a prisão em sala especial