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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 12:38

Associação Brasileira de Imprensa questiona lei que disciplina direito de resposta

princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14

A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho

trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Indenização reparatória de dano moral sofrido pelo empregado falecido. Direito personalíssimo intransmissível. Ilegitimidade ativa "ad causam" do espólio.

Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular, o qual não
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo regimental. Decisão liminar em processo cautelar. Claramente demonstrado o risco de perecimento do direito razoavelmente afirmado pela Requerente, em razão da natural dilação da tramitação do processo principal

Ante o exposto, conheço do agravo regimental, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhe provimento.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:44

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

pessoa (...) Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49

Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil

Por Felipe Kury.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:15

Acidente de trabalho. Reparação de danos. Incapacidade natural.

Prescrição.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:40

Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental

STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:35

Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.

Uso de muletas.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:00

STJ reduz multa por corte de fornecimento de gás natural

O valor inicial da multa, fixado em primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi contestado pela Bahiagás em recurso ao STJ. Para a concessionária, a multa seria desarrazoada.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:15

Judiciário paulista deveria criar varas empresariais

A especialização é um processo natural e dessa regra não fogem o direito e o Poder Judiciário. Os
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 15:47

Bufê é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia

Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:10

Conforme entendimento do STJ, conta de ente público não goza de proteção ao sigilo bancário

pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:27

Ex-diretor da ECT exonerado durante apuração de fraude em licitações não consegue indenização

Segundo a decisão questionada, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, "até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos".
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:04

TJ anula cobrança excessiva de roaming por operadora

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:42

Família não receberá seguro de vida de falecido porque morte por doença não constava no contrato

O contrato previa a cobertura de morte por acidente pessoal e não por morte natural em decorrência de doença.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:34

Justiça extingue ação de consumidora ajuizada fora de seu domicílio

Magistrado considerou que escolha de município diverso daquele onde a parte autora tem domicílio viola princípio do juiz natural.
Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de
Array Publicado em 2012-04-10T14:15:41+00:00

Recurso extraordinário. Quinto constitucional. Suposta inobservância. Juiz natural.

Instrumentalidade do processo. Ausência de prejuízo. Ilegitimidade da parte para questionar provimento de cargos no tribunal. Recurso desprovido.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 62568

princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural

trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.

Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular, o qual não

Ante o exposto, conheço do agravo regimental, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhe provimento.

pessoa (...) Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular

Por Felipe Kury.

Prescrição.

STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou

Uso de muletas.

O valor inicial da multa, fixado em primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi contestado pela Bahiagás em recurso ao STJ. Para a concessionária, a multa seria desarrazoada.

A especialização é um processo natural e dessa regra não fogem o direito e o Poder Judiciário. Os

Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão

pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público

Segundo a decisão questionada, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, "até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos".

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo

O contrato previa a cobertura de morte por acidente pessoal e não por morte natural em decorrência de doença.

Magistrado considerou que escolha de município diverso daquele onde a parte autora tem domicílio viola princípio do juiz natural.

de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de

Instrumentalidade do processo. Ausência de prejuízo. Ilegitimidade da parte para questionar provimento de cargos no tribunal. Recurso desprovido.

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