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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:53

JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho

, mas mantém capacidade para trabalhar, não tem direito a pensão vitalícia. Esse é o resultado do
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:04

Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus

liminar assegurou aos animais o direito a lutar, na Justiça, contra “prisão ilegal”. O Habeas Corpus
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40

Colisão de direitos fundamentais

conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:43

Bradesco não pode fazer débito automático sem que cliente autorize

, sob risco de pagar indenização moral e material ao cliente
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:42

Abalo psicológico comprovado gera pensão mensal

trabalhador deferindo o pagamento de pensão mensal como indenização por dano moral. A decisão, que não é
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:17

Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido

arcado pelo vendedor do veículo a título de indenização por dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Reparo em linha telefônica. Área de risco. Obrigação de fazer. Falha na prestação do serviço.

Dano moral. Na hipótese dos autos não se justificava que o serviço prestado pela ré não fosse

Exibindo resultado de 9361 até 9380 de um total de 67925

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

, mas mantém capacidade para trabalhar, não tem direito a pensão vitalícia. Esse é o resultado do

Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos

liminar assegurou aos animais o direito a lutar, na Justiça, contra “prisão ilegal”. O Habeas Corpus

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral

moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente

Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas

, sob risco de pagar indenização moral e material ao cliente

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais

trabalhador deferindo o pagamento de pensão mensal como indenização por dano moral. A decisão, que não é

arcado pelo vendedor do veículo a título de indenização por dano moral.

Dano moral. Na hipótese dos autos não se justificava que o serviço prestado pela ré não fosse

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