TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas