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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:23

Casar com um cidadão americano não é garantia de Green Card

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:35

Solicitação de vistos EB-5 recebe nova autorização nos Estados Unidos

Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:55

Advogada explica as obrigatoriedades das vacinas para viagens ao exterior

Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27

Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55

Saiba as diferenças entre imigrantes, refugiados e asilados políticos

Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:20

A criança e o adolescente breve evolução dos direitos e garantias

Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:40

Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato

STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41

A busca da felicidade e o Direito

O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

Tributário. Decreto 446/1992.

Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15

A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa

A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:30

Estado deve pagar a empresa por valor de protesto retido por serventuários

exercem atividade de caráter privado por delegação do Poder Público
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:40

Gerente de banco que teve família sequestrada é indenizado em R$ 78 mil

No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e
Array Publicado em 2006-11-06T05:00:00+00:00

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 64449

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é

Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de

Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.

Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem

Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional

STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada

O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito

Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.

A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação

exercem atividade de caráter privado por delegação do Poder Público

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do

No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

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