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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Parlamentarismo: Surgimento e características gerais

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:58

Advogados mineiros defendem mudança na gestão da OAB/MG

Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:30

É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas

Tal acordo, para os ministros, não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:36

Cargo de gerente de contas de pessoa física em banco é considerado de confiança

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:50

Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertida

A desconsideração só se dá quando configurada fraude ou abuso de direito com esse objetivo.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:20

PRR-5: OAB não pode exigir domicílio eleitoral para Exame de Ordem

Para o MPF, bacharéis em direito precisam apenas residir no estado onde pretendem prestar o exame
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:49

É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado em área de preservação permanente - APP?

processo judicial e é feita direto no Cartório do RGI através de Advogado ou Defensor Público.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:19

Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:18

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:10

Turma rejeita ação de inventariante e determina notificação de viúva em pedido de dano moral

Ministro determinou que o processo seja devolvido aonde a ação foi ajuizada para que a viúva do
Apoiadores Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:19

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:35

Segunda Seção aprova três novas súmulas

O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:30

Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral

Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:00

Deficiente visual pode comprar carro com isenção de impostos

Negar tal direito fere o princípio de isonomia, garantido pela Constituição
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:20

Contrato de experiência garante estabilidade acidentária, diz 2ª Turma

Trabalhador com contrato de experiência tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:57

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:19

Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço

matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:41

Estado perde ação regressiva contra cabo da PM que atirou em homem sob legítima defesa

Processo Administrativo Disciplinar do Cabo 99006 J.M.P.A. por não ficar configurada nenhuma transgressão disciplinar, mormente aos fatos imputados.

Exibindo resultado de 9221 até 9240 de um total de 95883

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia

Tal acordo, para os ministros, não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos.

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.

A desconsideração só se dá quando configurada fraude ou abuso de direito com esse objetivo.

Para o MPF, bacharéis em direito precisam apenas residir no estado onde pretendem prestar o exame

processo judicial e é feita direto no Cartório do RGI através de Advogado ou Defensor Público.

que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência.

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as

Ministro determinou que o processo seja devolvido aonde a ação foi ajuizada para que a viúva do

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado

Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório

Negar tal direito fere o princípio de isonomia, garantido pela Constituição

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Trabalhador com contrato de experiência tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Processo Administrativo Disciplinar do Cabo 99006 J.M.P.A. por não ficar configurada nenhuma transgressão disciplinar, mormente aos fatos imputados.

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