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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:36
Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos
reconhecimento de paternidade é direito imprescritível, decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (09), que
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A encruzilhada da crise
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica
, sob o n. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989
o n. 182.960. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999). Pós-graduando em Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O STF e a estabilidade das instituições
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preconceitos Aristocráticos
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:18
Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão
Ação Penal 470, o direito a autodefesa e o direito de presença nas audiências destinadas a inquirição
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A Constituição Federal e controle da inflação
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Os serviços e a excessiva carga tributária.
Boeira Advocacia Empresarial, bacharel em Direito, bacharelanda em Ciências Contábeis pela
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006
de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A contratação de serviços sem solicitação prévia
em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos
Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Decisões em mídia eletrônica
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.
Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas
Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Ministério Público Democrático
Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino
Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito
